Ano: 2024 
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Último lançamento: 30/05/2025       Última atualização: 08/06/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.641/2024
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.385, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.633/2024
DENOMINA DE "MARIA SALGADO" O TRECHO PERPENDICULAR À AVENIDA ARMANDO FAJARDO AO LADO DO N° 1.226, NO BAIRRO LOANDA.
Data: 17/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.703/2024
DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO EM SUBSTITUIÇÃO.
Data: 23/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.702/2024
DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO EM SUBSTITUIÇÃO.
Data: 23/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.701/2024
DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO EM SUBSTITUIÇÃO.
Data: 19/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.700/2024
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.699/2024
DISPENSA SERVIDORA DE CARGO QUE MENCIONA.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.697/2024
DISPENSA SERVIDORA DE CARGO QUE MENCIONA.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.696/2024
DISPENSA SERVIDORA DE CARGO QUE MENCIONA.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.695/2024
DISPENSA SERVIDORA DE CARGO QUE MENCIONA.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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