Ano: 2025 
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Último lançamento: 30/05/2025       Última atualização: 08/06/2025   IMPRIMIR
Portaria n° 1.758/2025
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS NOS TERMOS EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.757/2025
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS NOS TERMOS EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.756/2025
DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/05/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.755/2025
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUÇÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADEQUAÇÃO À LEI Nº 14.133/2021 E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/05/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.754/2025
DESIGNA COMISSÕES ESPECIAIS PARA ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/05/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.753/2025
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
Data: 23/04/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.752/2025
REGULAMENTA O USO DOS VEICULES DA FROTA PRÓPRIA E DOS VELCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/04/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.751/2025
NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS BENS PATRIMONIAIS E MATERIAIS DA CÂMARA.
Data: 27/04/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.750/2025
DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/04/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.749/2025
DISPENSA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA.
Data: 02/04/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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