Melhore sua busca

  Resolução 401/2004

Ementa: Acrescenta Dispositivos à Resolução nº 40, de 11 de dezembro de 1990, que instituiu o Regimento Interno da Câmara.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/06/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Roque do Canaã - ES. Todos os direitos reservados.