Melhore sua busca

  Resolução 413/2005

Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução nº 412, de 30 de junho de 2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Roque do Canaã - ES. Todos os direitos reservados.