Melhore sua busca

  Portaria 627/2009

Ementa: Revoga a Portaria nº 489, de 27 de março de 2008, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Roque do Canaã - ES. Todos os direitos reservados.