Melhore sua busca

  Portaria 1.103/2016

Ementa: Nomeia servidor municipal como responsável técnico fiscal para acompanhar as obras de reforma no prédio administrativo e no anexo parlamentar Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Roque do Canaã - ES. Todos os direitos reservados.